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Questão FC801751

O patrimônio da sociedade de economia mista é formado:

Organização Administrativa

FEPESE · 2012

O patrimônio da sociedade de economia mista é formado:

  1. com bens públicos e subscrições particulares.
  2. com bens públicos e subscrições públicas.
  3. com bens públicos e subscrições federais.
  4. com bens públicos e subscrições estatais.
  5. com bens privados e subscrições particulares.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta indica que o patrimônio da sociedade de economia mista reúne bens de origem pública e aportes privados. Isso ocorre porque o Estado participa do capital social ao lado de acionistas particulares, de modo que o ativo social resulta da combinação dessas origens.

Em termos práticos, parte do patrimônio decorre de bens ou recursos transferidos pelo ente estatal e outra parte procede da subscrição particular de ações ou quotas por investidores privados. Por isso se fala em natureza mista do patrimônio.

Essa composição explicita a dupla dimensão da empresa: presta serviços ou explora atividade econômica sob regime jurídico privado, mantendo, porém, vinculação ao interesse público pela presença do Estado no capital.

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