Questão FC801751
O patrimônio da sociedade de economia mista é formado:
Organização Administrativa
FEPESE · 2012
O patrimônio da sociedade de economia mista é formado:
- com bens públicos e subscrições particulares.
- com bens públicos e subscrições públicas.
- com bens públicos e subscrições federais.
- com bens públicos e subscrições estatais.
- com bens privados e subscrições particulares.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta indica que o patrimônio da sociedade de economia mista reúne bens de origem pública e aportes privados. Isso ocorre porque o Estado participa do capital social ao lado de acionistas particulares, de modo que o ativo social resulta da combinação dessas origens.
Em termos práticos, parte do patrimônio decorre de bens ou recursos transferidos pelo ente estatal e outra parte procede da subscrição particular de ações ou quotas por investidores privados. Por isso se fala em natureza mista do patrimônio.
Essa composição explicita a dupla dimensão da empresa: presta serviços ou explora atividade econômica sob regime jurídico privado, mantendo, porém, vinculação ao interesse público pela presença do Estado no capital.
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