Questão FC801776
Os Conselhos Profissionais, além de possuírem personalidade jurídica própria, são:
Organização Administrativa
FEPESE · 2010
Os Conselhos Profissionais, além de possuírem personalidade jurídica própria, são:
- Autarquias.
- Empresas Públicas.
- Empresas Privadas.
- Fundações Públicas.
- Fundações Privadas.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A resposta correta é Autarquias.
Os Conselhos Profissionais possuem personalidade jurídica de direito público e são criados por lei para o desempenho de atribuições públicas específicas.
Sua finalidade é fiscalizar o exercício das profissões, registrar profissionais, editar normas de ética e aplicar sanções disciplinares quando necessárias.
Dispõem de autonomia administrativa e financeira, podendo arrecadar receitas próprias como anuidades e taxas relativas ao exercício profissional, mas permanecem sujeitos ao controle estatal e ao cumprimento da lei.
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