Quando a Administração Direta distribui suas competências para outras pessoas jurídicas, temos a descentralização. Entre os tipos de descentralização, existe um que ocorre quando e

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Descentralização por colaboração ocorre quando a Administração central transfere apenas a execução de determinada atividade ou serviço, mantendo para si a titularidade e o controle sobre a política pública. Ou seja, o ente central continua sendo o responsável pelo conteúdo e pelos objetivos do serviço, enquanto outra pessoa jurídica realiza a prestação material.

Nessa modalidade há vínculo de cooperação e responsabilidade administrativa do titular, que estabelece padrões, fiscaliza e avalia a execução. A transferência é formalizada por instrumentos próprios, como convênios, termos de cooperação ou contratos de gestão, conforme o caso.

A colaboração é prática comum para aproveitar capacidades técnicas de outras entidades, sem abdicar da prerrogativa de direção e da obrigação pela oferta do serviço público.