Questão FC801780
Analise o texto abaixo em relação à Administração Pública Indireta. ...(1)... é a distribuição de ...(2)... de uma para outra pessoa, física ou jurídica. Difere da ...(3)... pelo f
Organização Administrativa
FEPESE · 2023
Analise o texto abaixo em relação à Administração Pública Indireta.
...(1)... é a distribuição de ...(2)... de uma para outra pessoa, física ou jurídica. Difere da ...(3)... pelo fato de esta ser uma distribuição ...(4)... de competências.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.
- (1) Desconcentração • (2) poderes • (3) descentralização • (4) externa
- (1) Descentralização • (2) competências • (3) desconcentração • (4) interna
- (1) Descentralização • (2) competências • (3) desconcentração • (4) externa
- (1) Desconcentração • (2) competências • (3) descentralização • (4) interna
- (1) Desconcentração • (2) poderes • (3) descentralização • (4) interna
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Gabarito
B
Comentário do professor
(1) Descentralização • (2) competências • (3) desconcentração • (4) interna.
A descentralização é a transferência de competências de uma pessoa jurídica do Estado para outra pessoa, física ou jurídica, conferindo autonomia administrativa e, frequentemente, personalidade jurídica própria. É por esse mecanismo que se criam autarquias, fundações e outras entidades da administração indireta para prestar serviços públicos.
A desconcentração consiste na distribuição interna de atribuições dentro da mesma pessoa jurídica, mediante criação de órgãos ou unidades administrativas, sem gerar nova personalidade jurídica. Exemplo típico é a divisão de um ministério em secretarias.
Assim, os termos preenchidos explicam corretamente o contraste entre transferência externa de competências e distribuição interna.
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