Questão FC801784
Em relação à Administração Pública, as Autarquias e Fundações exercem suas funções por meio de:
Organização Administrativa
FEPESE · 2013
Em relação à Administração Pública, as Autarquias e Fundações exercem suas funções por meio de:
- delegação.
- cooperação.
- descentralização.
- desconcentração.
- subordinação.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta é descentralização.
Trata-se da transferência da execução de serviços públicos a outra pessoa jurídica, diversa do ente federado titular do serviço. As autarquias e fundações são pessoas jurídicas da administração indireta que recebem essa atribuição legal.
Na prática, a descentralização por serviços ocorre quando a lei confere a titularidade e a competência para a execução a essas entidades, garantindo-lhes autonomia administrativa e patrimonial para cumprir as finalidades públicas.
Existe também a descentralização por colaboração, em que particulares executam serviços mediante delegação, mas a atuação das autarquias e fundações caracteriza-se pela transferência de titularidade à administração indireta.
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