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Questão FC801784

Em relação à Administração Pública, as Autarquias e Fundações exercem suas funções por meio de:

Organização Administrativa

FEPESE · 2013

Em relação à Administração Pública, as Autarquias e Fundações exercem suas funções por meio de:

  1. delegação.
  2. cooperação.
  3. descentralização.
  4. desconcentração.
  5. subordinação.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta é descentralização.

Trata-se da transferência da execução de serviços públicos a outra pessoa jurídica, diversa do ente federado titular do serviço. As autarquias e fundações são pessoas jurídicas da administração indireta que recebem essa atribuição legal.

Na prática, a descentralização por serviços ocorre quando a lei confere a titularidade e a competência para a execução a essas entidades, garantindo-lhes autonomia administrativa e patrimonial para cumprir as finalidades públicas.

Existe também a descentralização por colaboração, em que particulares executam serviços mediante delegação, mas a atuação das autarquias e fundações caracteriza-se pela transferência de titularidade à administração indireta.

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