Questão FC801796
ANA, ANATEL, ANP e AGER, são exemplos de:
Organização Administrativa
FEPESE · 2014
ANA, ANATEL, ANP e AGER, são exemplos de:
- teoria da agência.
- agências executivas.
- agências de contratos de gestão.
- agências de mensuração.
- agências reguladoras.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
ANA, ANATEL, ANP e AGER são exemplos de agências reguladoras.
Trata‑se de entidades da administração pública indireta, geralmente configuradas como autarquias em regime especial, com autonomia administrativa, financeira e técnica.
Sua função principal é a regulação econômica e o acompanhamento de setores específicos, por meio da elaboração de normas, da outorga de serviços, do controle e da fiscalização.
Atuam para garantir a prestação adequada dos serviços públicos, promover concorrência leal, proteger usuários e aplicar sanções quando necessário, com decisões de caráter técnico e independente.
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