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Questão FC801796

ANA, ANATEL, ANP e AGER, são exemplos de:

Organização Administrativa

FEPESE · 2014

ANA, ANATEL, ANP e AGER, são exemplos de:

  1. teoria da agência.
  2. agências executivas.
  3. agências de contratos de gestão.
  4. agências de mensuração.
  5. agências reguladoras.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

ANA, ANATEL, ANP e AGER são exemplos de agências reguladoras.

Trata‑se de entidades da administração pública indireta, geralmente configuradas como autarquias em regime especial, com autonomia administrativa, financeira e técnica.

Sua função principal é a regulação econômica e o acompanhamento de setores específicos, por meio da elaboração de normas, da outorga de serviços, do controle e da fiscalização.

Atuam para garantir a prestação adequada dos serviços públicos, promover concorrência leal, proteger usuários e aplicar sanções quando necessário, com decisões de caráter técnico e independente.

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