Questão FC801868
Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio geral que disciplina a prestação de serviços públicos, orientando que os mesmos devem ser remunerados a preços moderados,
Serviços Públicos
FEPESE · 2017
Assinale a alternativa que indica corretamente o princípio geral que disciplina a prestação de serviços públicos, orientando que os mesmos devem ser remunerados a preços moderados, de modo que o Poder Público avalie o poder aquisitivo dos usuários para que, por dificuldades financeiras, não sejam alijados do universo de beneficiários do serviço:
- da eficácia.
- da modicidade.
- da universalidade.
- da impessoalidade.
- da compulsoriedade.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O princípio da modicidade determina que os serviços públicos sejam tarifados a preços módicos, compatíveis com o padrão de vida da coletividade.
Isso significa que o Poder Público deve avaliar o poder aquisitivo dos usuários e organizar a política tarifária de modo a não excluir, por dificuldades financeiras, quem precisa do serviço.
Na prática, a modicidade justifica medidas como tarifas sociais, subsídios cruzados e ajustes que priorizem o acesso universal em vez da obtenção de lucro.
Assim, a modicidade articula a dimensão econômica da prestação com sua função social, preservando a continuidade e a inclusão do serviço público.
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