A remuneração dos serviços públicos concedidos é determinada pela política:

Gabarito

B

Comentário do professor

Política tarifária é o conjunto de normas e critérios que definem o valor a ser cobrado dos usuários pelo uso de serviços públicos concedidos. Tem por objetivo assegurar a recuperação de custos, a sustentabilidade econômica da prestação e a proteção ao consumidor.

Na prática, a tarifa deve cobrir custos operacionais, investimentos necessários à continuidade do serviço e a remuneração do capital. Pode ser expressa simbolicamente por \(T = C + I + R\), onde \(T\) é a tarifa, \(C\) custos, \(I\) investimentos e \(R\) remuneração.

A definição tarifária é regulada pelo contrato de concessão e pela agência reguladora, que estabelece critérios de reajuste e revisão periódica para refletir inflação, eficiência e eventuais mudanças nas condições de prestação.

Assim, a remuneração dos serviços concedidos segue a política tarifária como instrumento de regulação econômica e de equilíbrio entre interesse público e viabilidade do operador.