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Questão FC801895

Analise o texto abaixo: ____________ consiste em um acordo de vontades firmado por entidades públicas de qualquer espécie, ou entre estas e organizações particulares, para a realiz

Serviços Públicos

FEPESE · 2014

Analise o texto abaixo:

____________ consiste em um acordo de vontades firmado por entidades públicas de qualquer espécie, ou entre estas e organizações particulares, para a realização de objetivos de interesse comum entre os partícipes, em regime de mútua cooperação.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

  1. A agência
  2. A licitação
  3. O convênio
  4. A teoria da agência
  5. O contrato administrativo
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Convênio consiste em um acordo de vontades celebrado entre entidades públicas ou entre estas e organizações privadas, destinado à realização de finalidades de interesse comum, em regime de mútua cooperação.

Trata-se de instrumento formal que estabelece objetivos compartilhados, metas, cronograma e as obrigações de cada partícipe, visando à execução conjunta de programas, projetos ou atividades que beneficiem os envolvidos.

O convênio pode envolver a transferência de recursos ou a cooperação sem repasse financeiro, conforme o objeto ajustado, sempre observando normas aplicáveis e limites legais.

Na prática, exige cláusulas claras sobre responsabilidades, fiscalização e prestação de contas, garantindo transparência e compatibilidade entre os interesses das partes. Convênio é, portanto, o termo que completa corretamente o enunciado.

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