Analise o trecho abaixo extraído do livro Parcerias Público-Privadas: uma estratégia governamental. “Parcerias Público-Privadas não são sinônimo de , como identificado em alguns di

Gabarito

A

Comentário do professor

As lacunas são preenchidas por privatização e estatal, formando: "Parcerias Público-Privadas não são sinônimo de privatização, ... retornam ao controle estatal no final do período contratual".

Isso significa que a PPP não implica alienação definitiva do bem público: trata-se de contrato em que o parceiro privado presta serviços ou explora um ativo por prazo determinado, com obrigações e riscos atribuídos contratualmente.

Na prática, conforme a Lei nº 11.079/2004, a propriedade ou o patrimônio não é transferido ao privado; ao término do contrato há a reversão ou o retorno do controle ao ente público, razão pela qual não se trata de privatização.

Portanto, a alternativa correta evidencia a distinção entre transferência permanente de propriedade e a gestão temporária por parceiro privado.