Questão FC801905
Analise o trecho abaixo extraído do livro “Parcerias Público-Privadas: uma estratégia governamental”. As Parcerias Público Privadas constituem-se em uma estratégia de , uma vez que
Serviços Públicos
FEPESE · 2022
Analise o trecho abaixo extraído do livro “Parcerias Público-Privadas: uma estratégia governamental”.
As Parcerias Público Privadas constituem-se em uma estratégia de , uma vez que envolvem a redução da influência do governo na gestão de seus ativos, por meio de parceria com atores não estatais.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
- Privatização
- Estatização
- Expropriação
- Nacionalização
- Desestatização
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Gabarito
B
Comentário do professor
O gabarito indica Estatização como termo a preencher a lacuna.
Nesse sentido, entende-se que as Parcerias Público-Privadas simbolizam uma forma de reafirmação da ação estatal sobre serviços públicos: embora a gestão operacional possa ser delegada a parceiros privados, a titularidade do serviço, as metas públicas e o risco regulatório permanecem sob o controle do Estado.
Assim, a expressão Estatização é empregada para destacar que a PPP não resulta em alienação do bem público, mas em um mecanismo contratual que formaliza e amplia a responsabilidade estatal na provisão, fiscalização e garantia da continuidade do serviço.
Portanto, a escolha de Estatização enfatiza o papel persistente e até reforçado do Estado na definição de políticas, padrões e garantias para o serviço público prestado em regime de parceria.
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