Questão FC801947
Os procedimentos de manifestação de interesse permitem que particulares apresentem propostas e estudos para auxiliar na estruturação de empreendimentos de concessão, permissão ou p
Serviços Públicos
FEPESE · 2026
Os procedimentos de manifestação de interesse permitem que particulares apresentem propostas e estudos para auxiliar na estruturação de empreendimentos de concessão, permissão ou parceria público-privada. (PMF, 2025)
Dentre os estudos mínimos exigidos nesse procedimento, deve constar, necessariamente, o:
- de impacto social.
- de latifundiário, no que couber.
- de demanda e engenharia, no que couber.
- de detenção de propriedade intelectual.
- de aceite de licitação.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Estudo de demanda e estudo de engenharia, no que couber, são essenciais porque trazem os elementos técnicos e previsões necessárias para avaliar a viabilidade do projeto. O estudo de demanda projeta volumes (tráfego, consumo ou usuários), padrões temporais e cenário econômico, subsidiando receita, modalidade tarifária e dimensionamento da capacidade.
O estudo de engenharia apresenta levantamentos, alternativas de solução, projetos básicos, dimensionamento, estimativa de custos e cronograma, além de identificar restrições ambientais e interferências físicas.
No que couber significa que a exigência se aplica conforme a natureza do empreendimento: obras e infraestruturas exigem ambos com maior detalhamento; serviços podem demandar foco maior na demanda. Esses estudos fundamentam a modelagem, alocação de riscos e decisão administrativa.
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