O controle que a Secretaria de Estado exerce sobre uma autarquia a ela vinculada é

Gabarito

D

Comentário do professor

Controle finalístico significa que a Secretaria de Estado age sobre a autarquia para assegurar que esta cumpra as finalidades e as políticas públicas determinadas pelo ente vinculado.

Não há, nesse relacionamento, subordinação hierárquica ou perda da autonomia administrativa, patrimonial e financeira da autarquia. O foco é a adequação das ações ao interesse público e às diretrizes superiores.

Na prática, o controle finalístico envolve orientação, acompanhamento, avaliação de programas, análise de planos e prestação de contas, sempre visando a compatibilização de objetivos.

Trata-se, portanto, de um controle de resultados e finalidade, não de comando direto sobre a estrutura interna da autarquia.