Questão FC801997
São bens públicos (1) dominicais, (2) de uso especial e (3) de uso comum do povo, respectivamente:
Domínio Público
FEPESE · 2014
São bens públicos (1) dominicais, (2) de uso especial e (3) de uso comum do povo, respectivamente:
- (1) As terras devolutas; (2) as sedes de universidades; (3) as praias.
- (1) As estradas; (2) os hospitais públicos; (3) os prédios públicos desativados.
- (1) Os bens móveis inservíveis; (2) as estradas; (3) as repartições públicas.
- (1) Os hospitais públicos; (2) as estradas; (3) os bens móveis inservíveis.
- (1) As praças; (2) os prédios públicos desativados; (3) as escolas públicas.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Os bens dominicais são aqueles que integram o patrimônio público sem uma destinação de uso público determinada, podendo ser administrados ou alienados pelo Estado para fins patrimoniais. As terras devolutas encaixam-se nesse conceito por não terem utilização pública específica e poderem ser objeto de gestão patrimonial.
Os bens de uso especial destinam-se à execução de serviços públicos ou atos administrativos. As sedes de universidades são exemplos claros, pois abrigam atividades de ensino e pesquisa prestadas ao público por instituição estatal.
Os bens de uso comum do povo são destinados ao uso coletivo e igualitário, sem necessidade de autorização individual. As praias são prototípicas, pois são acessíveis a todos para fruição pública.
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