Uma determinada categoria, entre os agentes públicos, congrega o maior número de integrantes ocupantes de cargos funcionais. Eles exercem, em caráter de permanência, uma função púb

Gabarito

D

Comentário do professor

Servidores públicos são os agentes que ocupam cargos públicos e exercem, de forma estável e permanente, funções públicas decorrentes de uma relação de trabalho com a Administração.

Caracterizam-se pelo provimento do cargo (via concurso para o efetivo ou nomeação para cargos em comissão), pelo vínculo jurídico com o ente estatal e pelo recebimento de remuneração correspondente ao exercício das atribuições.

Estão submetidos ao regime jurídico-administrativo que disciplina direitos, deveres, responsabilização e formas de provimento e vacância dos cargos, sendo a principal categoria de agentes públicos em número e relevância funcional.