A respeito da classificação dos agentes públicos, aqueles que se caracterizam por exercerem funções de direção e orientação estabelecidas na Constituição, sendo normalmente transit

Gabarito

A

Comentário do professor

Os agentes políticos são aqueles investidos em funções de direção e orientação previstas pela Constituição, exercendo atribuições estratégicas no plano do governo.

Essa investidura ocorre por nomeação, eleição, designação ou delegação, e o exercício costuma ser de caráter transitório, vinculado a mandatos ou à confiança política.

Em razão das funções constitucionais, atuam com maior autonomia funcional e têm prerrogativas e responsabilidades específicas previstas em lei e na própria Constituição.

Por isso, a classificação destaca seu papel institucional na condução das políticas públicas e na representação do poder público, justificando tratamento jurídico diferenciado.