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Questão FC802026

Um agente público que se configura como pessoa física que presta serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício, e mediante remuneração paga

Agentes Públicos

FEPESE · 2011

Um agente público que se configura como pessoa física que presta serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício, e mediante remuneração paga pelos cofres públicos, é um(a):

  1. Militar.
  2. Agente político.
  3. Servidor público.
  4. Empresa privada terceirizada pelo Estado.
  5. Particular em colaboração com o poder público.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A opção correta é Servidor público. Trata-se de pessoa física que presta serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta mediante vínculo empregatício e recebe remuneração paga pelos cofres públicos.

Em termos práticos, servidores são os titulares de cargos públicos, podendo ocupar posições efetivas ou de confiança, e estão sujeitos ao regime jurídico de direito público que disciplina direitos, deveres, responsabilidades e formas de provimento.

Assim, a definição ressalta os elementos essenciais: pessoa física, vínculo com a Administração e pagamento por recursos públicos, caracterizando claramente a figura do servidor público.

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