De acordo com a teoria dos agentes públicos, os leiloeiros públicos são considerados:

Gabarito

B

Comentário do professor

O leiloeiro público é classificado como agente delegado.

Trata-se de um particular a quem o Poder Público confia a execução de uma atividade de interesse coletivo, exercida em nome próprio e mediante autorização ou designação legal.

Enquanto agente delegado, o leiloeiro atua com autonomia formal para praticar atos do procedimento de leilão, mas permanece submetido à fiscalização permanente e aos limites impostos pelo ente delegante.

Essa vinculação implica responsabilidade administrativa e civil pela regularidade do serviço, além de eventual remuneração prevista na norma ou no instrumento de delegação.

Por essas características — execução de serviço público por particular, em nome próprio e sob controle estatal — o leiloeiro enquadra-se como agente delegado.