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Questão FC802036

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com relação à administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distri

Agentes Públicos

FEPESE · 2024

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com relação à administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

 

( ) A investidura em cargo ou emprego público depende exclusivamente de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei.

 

( ) Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos perderá a prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira.

 

( ) O percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e a definição dos critérios de sua admissão serão definidos por Lei.

 

( ) A vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público é proibida.

 

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

  1. V • V • V • V
  2. V • F • V • F
  3. F • V • V • F
  4. F • V • F • V
  5. F • F • V • V
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Gabarito: F • F • V • V.

Falsa: A expressão exclusivamente é incorreta. A Constituição exige aprovação prévia em concurso para investidura, mas prevê exceção para as nomeações para cargo em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração.

Falsa: Quem foi aprovado em concurso mantém prioridade durante o prazo improrrogável previsto no edital; o aprovado deve ser convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir o cargo.

Verdadeira: A lei reservará percentual de cargos e empregos públicos para pessoas com deficiência e definirá os critérios de admissão.

Verdadeira: É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para efeito de remuneração do pessoal do serviço público.

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