Analise o trecho abaixo extraído do artigo 41 da Constituição Federal do Brasil: “São estáveis após de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta indica que, segundo o texto constitucional, a stabilidade é adquirida após três anos de efetivo exercício. Trata‑se do dispositivo do art. 41 da Constituição Federal, que disciplina a situação dos servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em razão de concurso público.

Na prática, esse prazo corresponde ao período probatório durante o qual o servidor é avaliado. Ao completar os três anos com avaliação favorável, adquire‑se a estabilidade, cujo objetivo é conferir segurança jurídica e proteção contra dispensa arbitrária, valorizando a continuidade e a impessoalidade do serviço público.

Importante: a regra aplica‑se aos servidores de provimento efetivo ingressos por concurso público, conforme previsto na própria Constituição.