FC ConcursosFC Concursos

Questão FC802047

Considere as seguintes afirmações: ( ) O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período. ( ) É permitida a acumulação renumerad

Agentes Públicos

FEPESE · 2007

Considere as seguintes afirmações:

(  ) O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

(  ) É permitida a acumulação renumerada de cargos públicos nos seguintes casos: a de dois cargos de professor, a de um cargo de professor com outro técnico ou científico, a de dois cargos ou empregados privativos de médicos.

(  ) A aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ocorre quando o servidor completa setenta anos de idade.

(  ) São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

(  ) O servidor público estável perderá o cargo em virtude de sentença judicial.

Assinale a seqüência correta:

  1. F - F - V - V - V
  2. F - V - V - F - V
  3. V - F - V - V - V
  4. V - F - V - V - F
  5. V - V - F - V - F
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

D

Comentário do professor

A sequência V‑F‑V‑V‑F reflete o texto constitucional aplicado aos servidores públicos.

Validade do concurso: prevista no Art. 37, III, é de até dois anos, prorrogável uma vez por igual período.

Acumulação remunerada: é vedada, salvo exceções expressas, que incluem dois cargos de professor; um cargo de professor com outro técnico ou científico; e dois cargos/empregos privativos de profissionais de saúde regulamentados. A limitação a "médicos" torna o enunciado falso.

Aposentadoria compulsória: ocorre aos 70 anos, com proventos proporcionais, ressalvando-se possibilidade de elevação por lei complementar.

Estabilidade e perda do cargo: o servidor adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício. A perda do cargo só ocorre nas hipóteses legais, como sentença judicial transitada em julgado, processo administrativo com ampla defesa ou avaliação periódica prevista em lei complementar.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo