O retorno ao serviço público do servidor aposentado por invalidez, quando insubsistentes os motivos da aposentadoria, caracteriza:

Gabarito

A

Comentário do professor

A resposta correta é a reversão, que consiste no retorno ao serviço público do servidor aposentado por invalidez quando os motivos que originaram a aposentadoria tornam-se insubsistentes.

Na prática, é necessária declaração da junta médica oficial atestando a cessação da incapacidade que justificou a aposentadoria.

O instituto está previsto no caput do art. 25 da Lei 8.112/90, sendo forma de provimento que reativa o exercício do cargo anteriormente ocupado pelo servidor.

Com a reversão, o servidor retorna ao efetivo exercício e tem restabelecidos os direitos e vantagens remuneratórias correspondentes ao cargo, observadas as regras legais aplicáveis.