Analise o texto abaixo: _____________ é a volta do funcionário ao cargo por ele anteriormente ocupado, em consequência de reintegração decretada em favor de outrem ou, sendo estáve

Gabarito

B

Comentário do professor

Recondução é o retorno do servidor ao cargo que ocupava anteriormente, previsto no art. 29 da Lei nº 8.112/1990. Trata‑se de hipótese aplicável ao servidor estável que, por alguma circunstância prevista em lei, deixa de ocupar o cargo para o qual havia sido nomeado e retorna ao anterior.

A recondução ocorre, em especial, quando é determinada a reintegração do titular do cargo, quando o servidor for inabilitado no estágio probatório no novo cargo efetivo para o qual foi nomeado, ou quando forem declarados indevidos a transferência, a promoção por antiguidade ou o acesso.

Na prática, a recondução repõe o servidor na situação jurídica anterior, fazendo cessar os efeitos da nomeação para o cargo que motivou a recondução e restabelecendo sua vinculação ao cargo de origem, nos termos da lei.