A forma de provimento derivado em que ocorre o retorno de servidor estável ao cargo que antes titularizava, em razão de ter sido inabilitado em estágio probatório relativo a outro

Gabarito

B

Comentário do professor

A recondução é a forma de provimento derivado que consiste no retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.

Ocorre quando esse servidor foi nomeado para outro cargo e, no estágio probatório relativo a esse novo cargo, sofre inabilitação.

Nos termos da Lei 8.112/90, a previsão está nos arts. 8º, IX e 29, I, que dispensam a necessidade de novo concurso para o retorno.

Na recondução restabelece-se o vínculo ao cargo anterior, preservando-se direitos e vantagens adquiridos e a contagem de tempo de serviço para efeitos legais.

Exemplo: servidor estável é nomeado para outro cargo, não é aprovado no estágio probatório e retorna ao cargo original por recondução.