O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado decorrente de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante é designad

Gabarito

B

Comentário do professor

Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado. Trata-se de mecanismo previsto em lei para restaurar o servidor ao posto de origem quando não prospera a avaliação relativa a novo cargo ou quando o ocupante anterior reassume a vaga.

A recondução ocorre, especificamente, por inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou por reintegração do anterior ocupante. Nessa hipótese o servidor retorna ao cargo que ocupava, com as condições nele inerentes.

O fundamento legal está no art. 29 da Lei n. 8.112/1990. Se o cargo de origem já estiver provido, o servidor será aproveitado em outro cargo, observadas as regras previstas na própria lei.

Em suma, a recondução protege a estabilidade funcional, preservando vínculo, direitos e condição jurídica do cargo de origem.