Questão FC802067
Uma servidora pública estável está lotada no setor “A” de um Órgão da Prefeitura. Ocorre que esta servidora, durante o desempenho de suas atividades, vem demonstrando grande aptidã
Agentes Públicos
FEPESE · 2026
Uma servidora pública estável está lotada no setor “A” de um Órgão da Prefeitura. Ocorre que esta servidora, durante o desempenho de suas atividades, vem demonstrando grande aptidão para as atividades realizadas pelo setor “B” deste mesmo Órgão, que há muito tempo precisa de reforço na equipe de trabalho. Além disso, a servidora acabou de concluir um curso de pós-graduação, cujos conteúdos possuem relação também com as necessidades do setor “B”.
Considerando essas circunstâncias, você, como gestor máximo de pessoas do Órgão, poderá, no uso de suas prerrogativas, adotar medidas para providenciar:
- A Readaptação de ofício da servidora do setor “A” para o setor “B”, a critério da Administração.
- A Remoção de ofício da servidora do setor “A” para o setor “B”, a critério da servidora.
- O Aproveitamento de ofício da servidora no setor “B”, no interesse da Administração.
- O Aproveitamento a pedido da servidora no setor “B”, a critério da servidora.
- A Remoção de ofício da servidora do setor “A” para o setor “B”, no interesse de Administração.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A remoção de ofício é deslocamento determinado pela Administração no interesse da Administração, quando a necessidade do serviço assim o exige. Neste caso, a servidora apresenta aptidão comprovada e formação compatível com o setor “B”, justificando a medida para atender à demanda da equipe.
Trata-se de ato administrativo motivado, pautado nos princípios da eficiência e da suficiência do serviço público. Não é necessária solicitação da servidora, mas o ato deve ser fundamentado, respeitar critérios legais e observar a compatibilidade de atribuições e provimento do cargo.
A remoção busca otimizar o serviço, valorizando o capital humano e o interesse público, desde que praticada com amparo normativo e motivação suficiente.
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