Questão FC802177
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporciona
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FEPESE · 2023
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante, na forma de redução de despesas correntes, remunerando o contratado com base em percentual da economia gerada, é o contrato de:
- Adesão.
- Cooperação.
- Eficiência.
- Parceria.
- Sinergia.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Contrato de eficiência é o ajuste previsto na Lei nº 14.133/2021 destinado à contratação cuja finalidade principal é gerar economia ao contratante.
O objeto é a prestação de serviços, podendo ainda contemplar a realização de obras e o fornecimento de bens, quando necessários para atingir o resultado esperado.
Caracteriza-se por visar a redução de despesas correntes do ente contratante, com a particularidade de que a remuneração do contratado se dá com base em um percentual da economia gerada, isto é, pagamento vinculado ao resultado obtido.
Na prática, cria incentivo ao desempenho e à inovação, transferindo ao contratado parte do risco e da responsabilidade pela eficiência alcançada. Art. 6º, inciso LIII, Lei nº 14.133/2021.
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