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Questão FC802181

Assinale a alternativa que apresenta somente exemplos de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, conforme a Lei de Licitações e Contratos Admini

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

FEPESE · 2023

Assinale a alternativa que apresenta somente exemplos de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, conforme a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

  1. Auditorias financeiras e tributárias • termo de referência • serviços por escopo
  2. Pareceres e perícias • treinamento e aperfeiçoamento de pessoal • planejamentos e projetos executivos
  3. Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal • serviços e fornecimentos contínuos • serviços por escopo
  4. Restauração de bens de valor histórico • bens e serviços especiais • contratação por tarefa
  5. Fiscalização de obras e serviços • serviços e fornecimentos contínuos • contratação por tarefa
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa B reúne exemplos previstos na Lei nº 14.133/2021 para serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual.

Pareceres e perícias são trabalhos de análise, diagnóstico e opinião técnica que exigem raciocínio especializado e responsabilidade técnica; não se tratam de fornecimento de bens ou execução rotineira.

Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal envolvem transmissão de conhecimento, planejamento pedagógico e avaliação de resultados, atividades essencialmente intelectuais e técnicas.

Planejamentos e projetos executivos correspondem a estudos técnicos, desenhos e especificações que demandam concepção, cálculo e projeto, caracterizando-se como trabalho intelectual qualificado.


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