Questão FC802182
Assinale a alternativa correta considerando as modalidades de licitação, seus procedimentos administrativos e elementos.
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FEPESE · 2023
Assinale a alternativa correta considerando as modalidades de licitação, seus procedimentos administrativos e elementos.
- Diálogo competitivo é a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
- Pregão é a modalidade de licitação utilizada para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos.
- Concorrência é a modalidade obrigatória de licitação utilizada para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
- Pré-qualificação é o conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos à prestação de serviços, a obras e à aquisição e locação de bens para contratações futuras.
- Concurso é a modalidade de licitação na qual a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Diálogo competitivo é a modalidade de licitação destinada à contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza conversas estruturadas com licitantes previamente selecionados por critérios objetivos.
O propósito é desenvolver, junto aos participantes, uma ou mais alternativas técnicas e comerciais capazes de atender às necessidades da Administração quando a solução não é prontamente definível.
Ao término dos diálogos, os licitantes apresentam propostas finais, que serão avaliadas conforme os critérios previstos no edital, com posterior classificação e adjudicação.
Essa modalidade busca conciliar inovação e concorrência, respeitando os princípios da transparência e da isonomia, com registro documental dos diálogos e regras claras para seleção e julgamento.
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