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Questão FC802183

Assinale a alternativa que apresenta corretamente três critérios de julgamento utilizados na modalidade de licitação chamada de concorrência.

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

FEPESE · 2023

Assinale a alternativa que apresenta corretamente três critérios de julgamento utilizados na modalidade de licitação chamada de concorrência.

  1. Técnica e preço • maior disponibilidade de produtos ou serviços • maior desconto
  2. Melhor técnica ou conteúdo artístico • maior retorno econômico • maior desconto
  3. Menor preço • maior disponibilidade de produtos ou serviços • menor tempo de entrega
  4. Melhor técnica ou conteúdo artístico • menor tempo de carência • menor preço
  5. Maior retorno econômico • menor tempo de carência • menor tempo de entrega
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Gabarito

B

Comentário do professor

Concorrência admite diversos critérios de julgamento previstos na Lei nº 14.133/2021. A alternativa correta reúne três desses critérios: melhor técnica ou conteúdo artístico, maior retorno econômico e maior desconto.

Melhor técnica ou conteúdo artístico: adotado quando a qualidade técnica ou o valor artístico da proposta é essencial. As propostas são pontuadas conforme requisitos técnicos definidos no edital, prevalecendo a melhor nota técnica.

Maior retorno econômico: avalia a vantagem financeira global para a administração, considerando ganhos, receitas ou economia ao longo do contrato, não apenas o preço inicial.

Maior desconto: confronto de percentuais de desconto aplicáveis a preços de referência ou tabelas, vencendo quem ofertar o maior abatimento, desde que atenda às especificações do edital.

O critério escolhido deve constar expressamente no edital e orientar a forma de avaliação.

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