Questão FC802197
Um município pretende escolher, entre quaisquer interessados, a logo para uma campanha de prevenção ao câncer de pele. Para isso, abriu edital e estabeleceu os critérios para a esc
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FEPESE · 2022
Um município pretende escolher, entre quaisquer interessados, a logo para uma campanha de prevenção ao câncer de pele. Para isso, abriu edital e estabeleceu os critérios para a escolha, além da fixação do prêmio de R$ 2.000 para o vencedor.
Nesse caso, a modalidade de licitação utilizada pelo município para seleção da logo foi:
- O leilão.
- O convite.
- O concurso.
- A concorrência.
- A tomada de preços.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A modalidade correta é o concurso. Essa forma de licitação destina-se à escolha de um trabalho técnico, científico ou artístico elaborado por interessados, quando a Administração fixa critérios de seleção e concede uma recompensa ao autor escolhido.
Na prática, o concurso avalia o mérito técnico ou o conteúdo artístico das propostas, tendo como objetivo selecionar a solução considerada a melhor segundo parâmetros públicos e objetivos estabelecidos em edital.
O fundamento encontra-se na Lei nº 14.133/21, que prevê o concurso como instrumento próprio para contratação baseada em julgamento por qualidade e para a concessão de prêmio ao vencedor.
No caso, escolha de logo com edital, critérios definidos e prêmio de R$ 2.000 enquadram-se exatamente nessa modalidade.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em