Questão FC802208
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um princípio das licitações.
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FEPESE · 2022
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um princípio das licitações.
- Usualidade
- Elegibilidade
- Colegialidade
- Oportunidade
- Desenvolvimento nacional sustentável
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Desenvolvimento nacional sustentável é princípio das licitações previsto originalmente na Lei nº 8.666/93 e reafirmado na Lei nº 14.133/21. Ele orienta que a contratação pública não vise apenas o menor preço imediato, mas também o equilíbrio entre crescimento econômico, proteção ambiental e bem‑estar social.
Na prática, isso significa adotar a chamada licitação sustentável: considerar impactos ambientais da produção, exigir critérios técnicos e de sustentabilidade no edital e avaliar custos ao longo do tempo, privilegiando propostas que tragam benefícios duradouros ao país. Assim, a administração seleciona a proposta mais vantajosa de forma compatível com desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
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