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Questão FC802208

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um princípio das licitações.

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

FEPESE · 2022

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um princípio das licitações.

  1. Usualidade
  2. Elegibilidade
  3. Colegialidade
  4. Oportunidade
  5. Desenvolvimento nacional sustentável
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Desenvolvimento nacional sustentável é princípio das licitações previsto originalmente na Lei nº 8.666/93 e reafirmado na Lei nº 14.133/21. Ele orienta que a contratação pública não vise apenas o menor preço imediato, mas também o equilíbrio entre crescimento econômico, proteção ambiental e bem‑estar social.


Na prática, isso significa adotar a chamada licitação sustentável: considerar impactos ambientais da produção, exigir critérios técnicos e de sustentabilidade no edital e avaliar custos ao longo do tempo, privilegiando propostas que tragam benefícios duradouros ao país. Assim, a administração seleciona a proposta mais vantajosa de forma compatível com desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

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