Agentes públicos, ao conduzirem licitações públicas no Brasil, devem zelar pela observância dos princípios da:

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa Transparência e Publicidade aponta aos princípios fundamentais que regem as licitações públicas: tornam os atos administrativos acessíveis e inteligíveis à sociedade.

O princípio da publicidade exige divulgação adequada dos editais, atos e resultados, garantindo formalidade e ciência às partes interessadas.

O princípio da transparência supera a mera divulgação, pois implica clareza, motivação e disponibilização de informações que permitam o controle social e técnico sobre o procedimento.

Juntos, esses princípios asseguram competitividade, prevenção de irregularidades e eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Assim, agentes públicos devem praticar atos licitatórios com publicidade efetiva e transparência permanente, permitindo fiscalização e responsabilização.