A respeito dos conhecimentos sobre as fases da licitação, previstos na Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar que a elaboração do edital de licitação é realizada na fase:

Gabarito

D

Comentário do professor

Na Lei nº 14.133/2021, a elaboração do edital pertence à fase preparatória, quando a administração organiza e define os elementos essenciais da licitação.

Nessa etapa são feitos os estudos técnicos preliminares, a elaboração do termo de referência ou do projeto básico e a estimativa de preços, que subsidiarão o conteúdo do edital.

O edital consolida condições, requisitos, critérios de julgamento, prazos, garantias e a minuta do contrato, tornando-se o instrumento que orienta todo o procedimento licitatório.

Portanto, sem uma fase preparatória completa e técnica não há como elaborar um edital adequado, o que compromete a legalidade e a eficiência do certame.