Questão FC802241
Considerando as modalidades de contratação previstas na Lei nº 14.133/2021, qual seria a modalidade mais adequada para a prefeitura realizar esta contratação?
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FEPESE · 2025
A prefeitura de uma pequena cidade precisa contratar uma empresa para a elaboração do projeto arquitetônico de um novo teatro municipal. O projeto, que deve ser inovador e sustentável, exige conhecimentos técnicos especializados e envolve soluções que não estão previamente definidas pela administração. Além disso, a prefeitura deseja ter a oportunidade de discutir e negociar as melhores abordagens com os possíveis licitantes antes de selecionar a proposta final.
Considerando as modalidades de contratação previstas na Lei nº 14.133/2021, qual seria a modalidade mais adequada para a prefeitura realizar esta contratação?
- Concurso, por ser a modalidade ideal para a seleção de trabalhos técnicos e artísticos.
- Pregão, por ser a modalidade padrão para contratação de serviços.
- Concorrência, por ser a modalidade indicada para a contratação de obras e serviços de engenharia.
- Diálogo competitivo, por ser a modalidade que permite à administração discutir e negociar soluções complexas com os licitantes.
- Inexigibilidade de licitação, por se tratar de um projeto singular que exige notória especialização dos contratados.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Diálogo competitivo é a modalidade adequada para este caso.
Aplica‑se quando o objeto requer inovação técnica, envolve adaptação de soluções do mercado e há impossibilidade de definir com precisão as especificações pela Administração, situações presentes no projeto arquitetônico inovador e sustentável.
Na prática, o diálogo permite à Administração promover fases de conversa com licitantes qualificados para explorar alternativas, ajustar requisitos técnicos, parâmetros contratuais e a solução técnica mais adequada.
Ao final do diálogo são pedidas propostas finais, já alinhadas tecnicamente, o que possibilita escolher a opção com melhor adequação técnica e econômica. Por isso, a escolha do diálogo competitivo está em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
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