Lei 14.133/2021 prevê como modalidade de licitação:

Gabarito

D

Comentário do professor

Diálogo competitivo é modalidade de licitação prevista na Lei nº 14.133/2021 (Art. 6º, XLII) destinada a contratações de obras, serviços e compras em que a solução para atender a necessidade pública não esteja plenamente definida.

Nessa modalidade a Administração seleciona licitantes por critérios objetivos e realiza etapas de diálogo com os melhores classificados, visando desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender ao interesse público.

Ao término dos diálogos, os participantes apresentam proposta final, que será analisada e julgada segundo os critérios previamente estabelecidos no edital.

O procedimento permite maior interação técnica entre poder público e mercado, incentiva inovação e aperfeiçoa a alocação de riscos quando a técnica ou a solução contratual exige elaboração conjunta.