Assinale a alternativa que indica corretamente a modalidade de licitação adotada sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definido

Gabarito

D

Comentário do professor

Pregão é a modalidade indicada quando o objeto da contratação consiste em bens e serviços comuns, ou seja, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos no edital por meio de especificações usuais de mercado.

Por essa razão o pregão é a via obrigatória para aquisição desse tipo de fornecimento, possibilitando procedimento ágil e competitivo.

O critério de julgamento no pregão costuma ser o de menor preço ou de maior desconto, o que favorece economia e transparência na seleção da proposta mais vantajosa.

Importante observar que o pregão não se aplica a contratações de natureza predominantemente intelectual ou a obras e serviços de engenharia, salvo quando se tratar de serviços comuns de engenharia, em que sua utilização é facultativa.