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Questão FC802256

A licitação é o processo por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações. Em outras palavras, licitação é a forma como a Administração Públi

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

FEPESE · 2024

A licitação é o processo por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações. Em outras palavras, licitação é a forma como a Administração Pública pode comprar e vender.

 

Fonte: https://portaldatransparencia.gov.br/ entenda-a-gestao-publica/licitacoes-e-contratacoes

 

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitação:

 

1. Empreitada por preço global.

2. Menor preço.

3. Concurso.

4. Leilão.

5. Diálogo competitivo.

 

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

  1. São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
  2. São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 5.
  3. São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5.
  4. São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
  5. São corretas apenas as afirmativas 3, 4 e 5.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Gabarito: Letra E — corretos os itens 3, 4 e 5, conforme a Lei nº 14.133/2021.

Concurso: modalidade destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com critério de julgamento baseado na melhor técnica ou conteúdo artístico, podendo prever prêmio ou remuneração ao vencedor (art. 6º).

Leilão: modalidade voltada à alienação de bens imóveis ou móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, adjudicando-se ao maior lance apresentado (art. 6º).

Diálogo competitivo: modalidade para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração realiza diálogos com licitantes previamente selecionados por critérios objetivos, visando desenvolver alternativas que atendam às suas necessidades, e só depois recebe propostas finais (art. 6º).

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