Assinale a alternativa que apresenta corretamente a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Concurso é a modalidade de licitação destinada à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento é a melhor técnica ou conteúdo artístico, e que prevê a concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor. Trata‑se de procedimento em que a avaliação se dá por mérito técnico ou estético, não por menor preço.

O edital deve detalhar tema, condições de participação, critérios de avaliação, forma de composição do júri ou comissão e a premiação. A seleção é feita por comissões especializadas, com pontuação e justificativa técnica para garantir transparência e imparcialidade.

Essa previsão consta da Lei 14.133/2021, sendo indicada quando a Administração busca estimular criação intelectual ou artística e remunerar o melhor trabalho apresentado.