Questão FC802258
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitação: 1. Sistema de registro de preços. 2. Concurso. 3. Credenciamento. 4. Diálogo competitivo. Assinale a alternativa q
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FEPESE · 2023
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitação:
1. Sistema de registro de preços.
2. Concurso.
3. Credenciamento.
4. Diálogo competitivo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
- São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
- São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
- São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
- São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
As afirmativas 2 e 4 são corretas porque a Lei nº 14.133/2021 prevê explicitamente essas modalidades.
Concurso é modalidade destinada à seleção de trabalhos técnicos, científicos ou artísticos, baseada em critérios pré-estabelecidos de melhor técnica ou conteúdo, permitindo escolha pela qualidade da proposta.
Diálogo competitivo é procedimento destinado a contratações de alta complexidade, em que a administração dialoga com licitantes selecionados para desenvolver alternativas capazes de atender ao seu objeto, seguido de apresentação de propostas finais.
Ambas as modalidades constam do rol legal e são aplicadas conforme as hipóteses e exigências previstas na própria legislação.
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