Questão FC802266
Uma licitação consiste em uma série de procedimentos administrativos no setor público que se executam para a compra de produtos ou serviços necessários para o funcionamento de órgã
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FEPESE · 2023
Uma licitação consiste em uma série de procedimentos administrativos no setor público que se executam para a compra de produtos ou serviços necessários para o funcionamento de órgãos em qualquer uma das três esferas públicas, federal, estadual ou municipal. Existem vários modelos de licitação e cada um tem uma especificidade diferente. Um destes consiste em uma modalidade com caráter de obrigatoriedade para a contratação de bens ou serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação, excetuando os fins de engenharia. Esta licitação se caracteriza pela rapidez na forma de proceder assim como pela economia que acarreta, tanto para a administração pública quanto para o licitante. Neste modelo os lances são dados em sessão pública, presencial ou eletrônica.
Assinale a alternativa que indica corretamente o nome que recebe este tipo de licitação.
- Leilão
- Pregão
- Concurso
- Concorrência
- Dialogo competitivo
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Gabarito
B
Comentário do professor
Pregão é a modalidade de licitação destinada à contratação de bens e serviços comuns, caracterizada por critérios objetivos de julgamento e por admitir disputa por lances em sessão pública.
É obrigatório para essas contratações independentemente do valor estimado, excetuando-se as contratações de engenharia. Pode ocorrer de forma presencial ou eletrônica, o que amplia a concorrência e a competitividade.
Destaca-se pela rapidez e pela eficiência econômica, beneficiando tanto a administração quanto os fornecedores. Outra característica prática é a habilitação posterior à fase de lances, que evita eliminação precoce de propostas vantajosas.
Por essas razões, o pregão é a modalidade adequada ao enunciado apresentado.
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