Questão FC802271
Assinale a alternativa que revela a denominação correta da nova modalidade de licitação instituída pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FEPESE · 2022
Assinale a alternativa que revela a denominação correta da nova modalidade de licitação instituída pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
- diálogo edificador
- diálogo construtivo
- diálogo competitivo
- Parceria Público-Privada
- Parceria para Investimentos
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A expressão diálogo competitivo é a nova modalidade de licitação prevista na Lei nº 14.133/2021. Destina-se a contratar soluções para objetos de alta complexidade, quando a administração não consegue, a partir do mercado ou de estudos técnicos, definir sozinha a melhor solução técnica ou contratual.
Nessa modalidade, a autoridade pública seleciona candidatos qualificados e conduz uma fase de diálogo com cada um, visando aperfeiçoar alternativas e esclarecer requisitos. Após concluído o diálogo, os participantes apresentam propostas finais e a licitação prossegue para julgamento e habilitação.
O objetivo é obter a melhor proposta em termos de técnica e preço, preservando a competitividade e a transparência, e permitindo inovação e adequada alocação de riscos entre as partes.
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