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Questão FC802271

Assinale a alternativa que revela a denominação correta da nova modalidade de licitação instituída pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

FEPESE · 2022

Assinale a alternativa que revela a denominação correta da nova modalidade de licitação instituída pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

  1. diálogo edificador
  2. diálogo construtivo
  3. diálogo competitivo
  4. Parceria Público-Privada
  5. Parceria para Investimentos
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A expressão diálogo competitivo é a nova modalidade de licitação prevista na Lei nº 14.133/2021. Destina-se a contratar soluções para objetos de alta complexidade, quando a administração não consegue, a partir do mercado ou de estudos técnicos, definir sozinha a melhor solução técnica ou contratual.


Nessa modalidade, a autoridade pública seleciona candidatos qualificados e conduz uma fase de diálogo com cada um, visando aperfeiçoar alternativas e esclarecer requisitos. Após concluído o diálogo, os participantes apresentam propostas finais e a licitação prossegue para julgamento e habilitação.


O objetivo é obter a melhor proposta em termos de técnica e preço, preservando a competitividade e a transparência, e permitindo inovação e adequada alocação de riscos entre as partes.

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