Questão FC802272
Assinale a alternativa que aponta corretamente a modalidade de licitação eliminada pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FEPESE · 2022
Assinale a alternativa que aponta corretamente a modalidade de licitação eliminada pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
- Leilão
- Pregão eletrônico
- Regime Diferenciado de Contratação
- Tomada de Preço
- Melhor Técnica
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Gabarito
D
Comentário do professor
Tomada de Preço foi efetivamente retirada do ordenamento pela Lei nº 14.133/2021.
A mudança decorre da nova distribuição das modalidades de licitação prevista no art. 28, que fixa o rol das formas admitidas e não inclui a tomada de preço, tornando-a obsoleta em relação à legislação anterior.
Na prática, a eliminação visa simplificar e modernizar os procedimentos, substituindo a rigidez do sistema de cadastramento prévio e faixas específicas por critérios mais objetivos de procedimento, faixas de valor e instrumentos de qualificação previstos na nova lei.
Por isso a alternativa que aponta a Tomada de Preço como modalidade eliminada está correta.
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