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Questão FC802272

Assinale a alternativa que aponta corretamente a modalidade de licitação eliminada pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)

FEPESE · 2022

Assinale a alternativa que aponta corretamente a modalidade de licitação eliminada pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

  1. Leilão
  2. Pregão eletrônico
  3. Regime Diferenciado de Contratação
  4. Tomada de Preço
  5. Melhor Técnica
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Gabarito

D

Comentário do professor

Tomada de Preço foi efetivamente retirada do ordenamento pela Lei nº 14.133/2021.

A mudança decorre da nova distribuição das modalidades de licitação prevista no art. 28, que fixa o rol das formas admitidas e não inclui a tomada de preço, tornando-a obsoleta em relação à legislação anterior.

Na prática, a eliminação visa simplificar e modernizar os procedimentos, substituindo a rigidez do sistema de cadastramento prévio e faixas específicas por critérios mais objetivos de procedimento, faixas de valor e instrumentos de qualificação previstos na nova lei.

Por isso a alternativa que aponta a Tomada de Preço como modalidade eliminada está correta.

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