Questão FC802274
De acordo com a Lei 14.133/2021, são modalidades de licitação: 1. Menor preço. 2. Maior retorno econômico. 3. Concurso. 4. Leilão. Assinale a alternativa que indica todas as afirma
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FEPESE · 2022
De acordo com a Lei 14.133/2021, são modalidades de licitação:
1. Menor preço. 2. Maior retorno econômico. 3. Concurso. 4. Leilão.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
- São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
- São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
- São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
- São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A Lei nº 14.133/2021 elenca expressamente as modalidades de licitação e, entre elas, figuram concurso e leilão, o que torna correta a alternativa indicada.
Concurso é a modalidade destinada à escolha de trabalhos de natureza técnica, científica ou artística, com julgamento voltado à melhor técnica ou conteúdo artístico, e pode envolver concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
Leilão é a modalidade utilizada para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, mediante a oferta do maior lance pelos interessados.
Ambas as modalidades estão tipificadas na própria lei, confirmando que os itens 3 e 4 são, de fato, modalidades de licitação previstas na Norma.
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