Assinale a alternativa que aponta somente modalidades de licitação eliminadas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Gabarito

A

Comentário do professor

Convite e Tomada de Preços foram expressamente eliminados pela Lei nº 14.133/2021, que reestruturou o regime de licitações para modernizar e simplificar procedimentos.

A exclusão ocorreu porque essas modalidades apresentavam sobreposição de alcance e critérios com outros instrumentos, reduzindo a competitividade e a eficiência do processo. A nova lei adotou um conjunto mais claro de modalidades e princípios que priorizam planejamento, publicidade e critérios objetivos de seleção.

Na prática, licitações que antes poderiam tramitar como convite ou tomada de preços passaram a observar as regras e modalidades previstas na nova lei, com maior ênfase em transparência, avaliação técnica e gerenciamento de riscos.