Questão FC802279
Uma entidade do setor público deflagrou processo licitatório para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério d
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FEPESE · 2022
Uma entidade do setor público deflagrou processo licitatório para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento escolhido foi o de maior retorno econômico.
Nesse caso, a modalidade de licitação utilizada pela entidade do setor público foi:
- O diálogo competitivo.
- O pregão.
- O concurso.
- A empreitada.
- A concorrência.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A opção correta é a concorrência.
Segundo a Lei nº 14.133/2021, a concorrência é a modalidade destinada à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
O dispositivo legal prevê que, nessa modalidade, o critério de julgamento pode ser o de maior retorno econômico, o que caracteriza sua adequação quando se busca avaliar propostas com base em benefício financeiro futuro e complexidade técnica.
Assim, diante da necessidade de contratar os itens mencionados e da escolha do critério de maior retorno econômico, a lei exige a utilização da modalidade concorrência.
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