Com fundamento na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133, de 2021), não é modalidade de licitação:

Gabarito

D

Comentário do professor

Tomada de preços não é modalidade de licitação na nova Lei de Licitações, porque a norma de 2021 redefiniu o elenco de modalidades. O diploma aplicável é a Lei nº 14.133/2021, que em seu Art. 28 prevê modalidades específicas, não incluindo a tomada de preços.

Historicamente, a tomada de preços constava da antiga Lei nº 8.666/1993 como forma de contratar fornecedores previamente cadastrados para valores médios. Com a nova lei, essa figura foi retirada e suas finalidades passaram a ser atendidas por procedimentos e pelas modalidades expressas no texto atual.

Portanto, optar pela alternativa que indica tomada de preços como modalidade é incorreto, pois ela deixou de existir como categoria formal na Lei nº 14.133/2021.