Questão FC802281
Na administração pública, parte-se do princípio de que as compras de material bibliográfico devem ser precedidas de licitação. Assim, é necessário que o bibliotecário conheça as mo
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FEPESE · 2006
Na administração pública, parte-se do princípio de que as compras de material bibliográfico devem ser precedidas de licitação. Assim, é necessário que o bibliotecário conheça as modalidades de licitação que dizem respeito diretamente à aquisição. Com relação as modalidades de licitação, é correto afirmar que:
- ( ) Convite é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
- ( ) Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa, a qual afixará em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade, que manifestarem seu interesse, com antecedência de até 24 horas da apresentação das propostas.
- ( ) Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial da habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para execução de seu objeto.
- ( ) Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimeno das propostas, observada a necessária qualificação.
- ( ) Tomada de preços é modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial da habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para execução de seu objeto.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Concorrência é a modalidade de licitação aberta a quaisquer interessados que atendam, na fase inicial, à habilitação preliminar. Nessa etapa verificam-se os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital (documentação jurídica, técnica, econômico‑financeira), antes da análise das propostas.
Trata‑se de procedimento destinado a contratações de maior vulto ou complexidade, que exige ampla publicidade e garante competição mais ampla, com fases formais de habilitação, apresentação de propostas e julgamento.
Para o bibliotecário, saber que a concorrência admite qualquer interessado qualificado é útil ao planejar aquisições que ultrapassem limites de outras modalidades, assegurando transparência e isonomia.
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