Questão FC802291
Na contratação de uma obra e serviço de engenharia, o contratado foi responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia,
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
FEPESE · 2026
Na contratação de uma obra e serviço de engenharia, o contratado foi responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.
Nesse caso, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, o regime de contratação utilizado foi o de contratação:
- Total.
- Global.
- Integrada.
- Completa.
- Concluída.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Na contratação integrada, prevista na Lei nº 14.133/2021, o contratado assume a responsabilidade global pela obra ou serviço de engenharia. Isso inclui elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar as obras e serviços, fornecer bens e realizar montagem, teste, pré-operação e todas as operações necessárias para a entrega final do objeto.
Esse regime concentra responsabilidades técnicas e de gestão em um único contratado, transferindo ao mercado a tarefa de integrar projeto e execução. Em contrato, deve constar a matriz de riscos, com a definição de responsabilidades e o tratamento de eventos supervenientes, garantindo segurança jurídica e operativa para ambas as partes.
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