Para contratação que mantenha todas as condições definidas em edital de licitação realizada há menos de um ano, quando se verificar que naquela licitação não surgiram licitantes in

Gabarito

D

Comentário do professor

Dispensável significa que a administração pode contratar diretamente sem nova licitação quando, em licitação realizada há menos de um ano e nas mesmas condições, não surgiram interessados ou não foram apresentadas propostas válidas.

O fundamento é pragmático: repetir o procedimento nas mesmas condições tem alta probabilidade de resultado idêntico, então admite-se a dispensa para assegurar a contratação necessária com observância da legalidade.

Apesar da dispensa, é obrigatória a formalização dos motivos em processo administrativo, a comprovação da compatibilidade de preços por meio de pesquisa, e a autorização da autoridade competente, além da respectiva publicação para garantir transparência.